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Instituições e Desenvolvimento Econômico

Douglass Cecil North foi um economista estadunidense
Compartilhando texto retirado da aula de Advanced Topics in Economic Development ministrada pela prof.ª Dr.ª Elisangela Luzia Araújo do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

"Instituições são restrições [regras] humanas idealizadas que estruturam a política, a economia e as interações sociais. Elas compreendem tanto as restrições informais (sanções, tabus, costumes, tradições e códigos de conduta) quanto às restrições formais (constituições, leis, direitos de propriedade). Ao longo da história, as instituições vêm sendo criadas pelos humanos para engendrar ordem e reduzir incertezas [medos] de câmbio [troca, negociação]. Juntamente com as restrições padrão da economia elas definem a configuração das escolhas e consequentemente determinam os custos de transação e produção doravante a rentabilidade e a viabilidade da atividade econômica. Elas evoluíram gradualmente, conectando o passado com o presente e o futuro; assim, a história é em grande parte uma demonstração da evolução das instituições, de modo que a história do desenvolvimento econômico apenas pode ser entendida como parte de uma demonstração sequencial. As instituições fornecem uma estrutura de incentivos de uma economia; conforme essa estrutura se desenvolve, ela molda o direcionamento da mutação da economia durante o crescimento, a estagnação ou o declínio. Institutions are the humanly devised constraints that structure political, economic and social interaction. They consist of both informal constraints (sanctions, taboos, customs, traditions, and codes of conduct), and formal rules (constitutions, laws, property rights). Throughout history, institutions have been devised by human beings to create order and reduce uncertainty in exchange. Together with the standard constraints of economics they define the choice set and therefore determine transaction and production costs and hence the profitability and feasibility of engaging in economic activity. They evolve incrementally, connecting the past with the present and the future; history in consequence is largely a story of institutional evolution in which the historical performance of economies can only be understood as a part of a sequential story. Institutions provide the incentive structure of an economy; as that structure evolves, it shapes the direction of economic change towards growth, stagnation, or decline."

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[Marketing de Rede] Vendas vs. Consumo Compartilhado


Olá! Já faz um tempo que não posto nada por aqui. Tenho algumas anotações de um treinamento de Marketing de Relacionamento (MRR) que participei com Paulo do Carmo - na UP! - e resolvi registrá-las.

Nesse modelo de negócio todos somos motivados, quase hipnotizados, a vender, vender e vender. No entanto, apesar de se tratar de um canal de vendas, as Vendas Diretas, o Marketing de Rede não tem esse propósito.

Aquelas pessoas que querem apenas uma renda extra ou atuar como um autônomo devem sim vender, trabalhar como vendedores de produtos. Como os vendedores da Natura, Avon, Jequiti etc.

Nem todos precisam vender

Mas o verdadeiro negócio, a construção de Rede de Clientes não requer que você se torne um vendedor, então, se você tem dinheiro e clientes (incluindo você mesmo) para consumir mensalmente os produtos de ativação, então, você não precisa vender.

O Marketing de Rede é um negócio para trazer clientes, consumidores, não vendedores. Além disso, o primeiro erro, de acordo com do Carmo, dos construtores de rede é o de procurar pessoas que precisam desse negócio. Recomenda-se que se procure por pessoas que queiram desenvolver um negócio, ter um Ativo.

O primeiro passo é entender os conceitos, a ideia que envolve o Marketing de Rede. De certa forma, podemos sintetizar essa ideia no seguinte axioma: "Consumir produtos que lhe satisfaz obtendo descontos pela associação e compartilhar essa vantagem de consumo com sua rede de contatos tornado-as também associadas à empresa".
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Cadernos de Finanças Públicas: Federalismo Fiscal {Trechos I}


Fonte: Escola de Administração Fazendária. Cadernos de Finanças Públicas - 13 (dez. 2013) - Brasília: ESAF, 2000-Anual (p. 69-76).
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3. Análise crítica do federalismo fiscal brasileiro: problemas e perspectivas

Phelippe Toledo Pires de Oliveira
Andrei Aguiar
Raquel Fátima Chini da Rocha

Federalismo Fiscal nada mais é do que a forma como se relacionam as competências materiais (despesas) e as formas de seu financiamento (receitas) nos diferentes níveis de governo (estados, províncias, cantões, municipalidades etc.).

[...]

O federalismo fiscal está intrinsecamente relacionado com a descentralização, isto é, saber quais recursos e competências devem ser alocados aos entes regionais e locais. Essa descentralização pode ser: (a) administrativa – recolhimento de tributos pelo governo central e transferência de recursos para os entes descentralizados, que deverão gastá-los em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo governo central; ou (b) fiscal – em que os entes descentralizados possuem os próprios tributos e desempenham suas atividades de acordo com critérios por eles mesmos definidos, ainda que sujeitos a limitações do governo central.

Diversas são as vantagens da descentralização de atividades (e recursos) para os entes de governo locais e regionais (estados, províncias, cantões, municipalidades etc.). O principal argumento é que ela favorece a proximidade do governo com seus cidadãos, permitindo, com isso, melhor identificação das preferências dos diferentes grupos sociais. Porém, existem também supostas desvantagens: maior risco de corrupção e maior sujeição a pressões políticas decorrentes dessa proximidade; parasitismo do entes, provenientes do mecanismo de transferências e repasses de recursos pelo governo central; e necessidade de uma estrutura de controle gerencial da despesa pública pelo órgão central.

Federalismo Fiscal no Brasil


O particular federalismo brasileiro ocorre pela União de estados, municípios e o Distrito Federal. [...] Nota-se no âmago do pacto federativo, que a isonomia e a autonomia partem de dois lados de uma mesma moeda: competências materiais distribuídas e, para fazer frente a elas, competências financeiras. Esse é o objeto do federalismo fiscal. Muitas discussões enfocam a briga por recursos, sem uma preocupação séria e necessária com a repartição de competências materiais. A isonomia será alijada se esses dois aspectos não estiverem casados.

[...]

Os arts. 157 a 162 da Constituição trazem as principais regras de transferência de receitas da União para os estados, Distrito Federal e municípios e dos estados para seus municípios. Os repasses ocorrem diretamente ou por meio de fundos de participação. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representam o maior volume de repasses, oriundos da arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados.

[...]

Rezende [Fernando Rezende. Federalismo fiscal no Brasil. Revista de Economia Política, v. 15, n. 3, p. 5-17, jul./set., 1995, p.13.14.], antes do primeiro decênio da Constituição de 1988, já alertava para alguns aspectos deletérios desse modelo de transferência de receitas para o federalismo fiscal. De um lado, a concentração de competências em um ente central favorece a arrecadação e a fiscalização tributária, mas, em contrapartida, retira o imediatismo entre o poder tributante e o contribuinte. Os entes que recebem a receita têm o bônus de gastar sem o ônus de instituir o tributo. Assim, evitam o desgaste político e o controle social local. Em outras palavras, os repasses diminuem a autonomia dos entes políticos, própria do federalismo, como também prejudicam a accountability.

O clientelismo e a acomodação também são decorrentes desse modelo. Os fundos das regiões menos favorecidas (FNE, FNO e FCO) raramente entram em debate sério nas bancadas políticas e jurídicas. Talvez fosse salutar estabelecer metas (ver Como Saber se o Governo é Correto? em Penso, logo escrevo), pois não é razoável acreditar que as regiões serão eternamente desiguais. O modelo de repartição de receitas destina proporcionalmente a maior parte dos recursos para os estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem lhes cobrar resultados e distorcendo o que seja equilíbrio. [...] A irregular distribuição da representação dos Estados e Congressos, que fez às vezes de Poder Constituinte, estava é está no cerne dos problemas de nosso federalismo.

[...]

A falta de debate político sobre a forma de repartição de receitas e autonomia financeira dos entes federados resulta em gasto irresponsável do dinheiro público. Carlos Eduardo Gasparini e Cristiano Santos Lúcio de Melo defendem um modelo de repartição de receitas ótimo, em especial para os municípios, calcado em análise de coeficientes que demonstrem três parâmetros: a eficiência pública municipal na provisão de serviços, o esforço arrecadatório próprio e a necessidade de serviços para equilibrar a situação das municipalidades desses estados. Embora o estudo se volte para os municípios, similares conclusões podem ser alcançadas para os estados. Assim, repensar o atual modelo deve pautar toda a discussão acerca de reforma tributária. 
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Resumo do WebCurso Tesouro Direto da Rico.com.vc


PLANOS DE INVESTIMENTO NO TESOURO DIRETO
  • TÍTULOS PRÉ-FIXADOS
    • LTN: Boa opção quando a inflação ou a taxa selic tende a cair. Planejamento de médio prazo (2 a 3 anos) para compras, como carro ou viagem. Você recebe o montante no vencimento programado.
    • NTN-F: Opção para quem deseja ter um fluxo de renda periódico (a cada 6 meses você recebe os juros acumulados, descontando-se o imposto regressivo).
  • TRADE: O preço dos título pré-fixado é inversamente proporcional à taxa de inflação, que permite a realização do trade, uma manobra financeira de compra e venda com ágio.
    • Quando a inflação sobe o preço cai (comprar).
    • Quando a inflação cai o preço sobe (vender).
  • TÍTULOS PÓS-FIXADOS
    • NTN-Principal (Tesouro IPCA+): Título indexado à inflação (pelo IPCA - Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo) recomendado para investimento de longo prazo (acima de 3 anos) para garantir ou melhorar a aposentadoria.
    • NTN-B (Tesouro IPCA): Título indexado ao IPCA com pagamento de juros semestrais.
    • LFT (TESOURO SELIC): Permite resgatar o valor investindo a qualquer tempo (LIQUIDEZ IMEDIATA), rendendo mais que a poupança. Investimento de curto prazo com objetivo de proteger o dinheiro da inflação.
CUSTOS E LUCRO: Para obter o rendimento líquido desconte:
  1. Imposto de renda - depende do prazo (retido na fonte, no momento do resgate):
    1. Resgate em 6 meses, imposto de 22,5%.
    2. Resgate entre 6 meses a 1 ano, imposto de 20,0%.
    3. Resgate entre 1 a 2 anos, imposto de  17,5%.
    4. Resgate acima de 2 anos, imposto de 15,0%.
  2. Intermediação de Instituição Financeira (Rico): 0,1%aa (descontado a cada ano) sobre o valor bruto (valor aplicado ou investido).
  3. Taxa de Custódia (BM&F BOVESPA): 0,3%aa.

OUTRAS INFORMAÇÕES

  • Você pode comprar Títulos inteiros e frações múltiplas de 1%, de no minimo R$30,00.
  • Limite de R$1.000.000,00 de compras de título no mês.
  • Datas de vencimento: atualização em janeiro de cada ano, com títulos geralmente com vencimentos superior a 2 anos. No vencimento o dinheiro cai automaticamente na conta de custódia.
  • No resgate do seu investimento o Tesouro Direto vende o título mais antigo diminuindo a incidência de imposto.
  • Mercado fechado das 5h. às 9h. Mercado suspenso durante picos de volatividade ou oscilações de mercado (ver avisos do Tesouro Direto para previsão de retorno).
  • Possível programar o reinvestimento, sem benefício de taxa ou isenção de imposto.
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[VÍDEO] Entrevista com Kaká Werá sobre Educação Indígena

O nosso relacionamento ou integração com a natureza no processo educacional tem a importância de nos conectar, de nos unir a uma só família. Muitos de nós crescemos acreditando que nossos antepassados são os mortos, mas a verdade é que se trata de toda a Natureza; toda a vida que existe antes de nós é nosso ancestral. Respeitar nossos antepassados é o mesmo que respeitar a Natureza e viver em harmonia ou sintonia com Ela que é Mãe Terra. , vem do grego pistis que significa sintonia e não crer do latim credere, portanto a verdadeira religião é aquela que nos coloca em contato com a Natureza Humana e que nos permite Sermos Humanos.