O Lado Negro esquecido da Globalização

Contaminated Ground

"Economic principles often have two (or more) faces [...]. This is the case of the globalisation phenomenon, which has transformed the world over the last few decades. Three details crucially matter. First, countries may benefit from trade integration but not necessarily all of their citizens. Second, trade integration requires financial integration, which is a different story. Third, economic integration inevitably curtails national sovereignty." (Charles Wyplosz, professor of international economics) Tradução livre: Os princípios econômicos frequentemente possuem duas (ou mais) faces [...]. Este é o caso do fenômeno da globalização que vem transformando o mundo durante as últimas décadas. Três detalhes são deveras importante:

1. As nações podem se beneficiar das negociações integradas mas não necessariamente todos os cidadãos;
2. A integração comercial requer integração financeira, que é outra questão;
3. A integração econômica inevitavelmente restringe a soberania nacional.

"It has been known all along that trade integration creates winners and losers." Há tempos se sabe que a integração comercial cria vencedores e perdedores. Resumidamente, no exemplo da China podemos ver um crescimento de até 10 vezes no padrão de vida de algumas famílias, enquanto que a grande maioria permanece nas mesmas condições como é o caso dos pequenos agricultores. Enriqueceram aquelas famílias que se tornaram fornecedoras de tecnologia de ponta e artigos de luxo que satisfazem os desejos de alguns cidadãos e empresas. Par que isso acontecesse não somente um (nicho de) mercado foi explorado, também contou-se com mão-de-obra de baixo custo e abundante, tornando os preços atraentes. Assim, o setor de baixa tecnologia é marginalizada e passa a clamar por proteção dessas mudanças históricas.

Proteção muitas vezes significa intervenção do Estado, que pode ferir o princípio de isonomia ou igualdade de direitos. Uma maneira fácil de entender a intervenção do Estado sobre o jogo comercial é comparar o Estado intervencionista a um Juíz de futebol que apita a favor de um time, deixando de marcar impedimentos, pênaltis etc. Assim, a filosofa e amante de Economia Ayn Rand diz:

“Eu defendo a separação do estado e da economia; assim como tivemos a separação do estado da igreja. […] O que estou dizendo é que ninguém deve ter o direito, nem empregados, nem empregadores, de usar a compulsão do estado e força para suas próprias necessidades. […] Liberdade econômica [valores sociais do trabalho e da livre iniciativa] e individualismo [soberania e dignidade da pessoa humana], é disso que esse país precisa hoje.” (fonte: Entrevista de Mike Wallace, 1.951)

Nós não precisamos de um Estado Maioral ou Paternalista para que tenhamos uma Economia sustentável e uma Sociedade saudável ou com qualidade de vida. O bem estar social depende de instituições fortes e bem fundamentadas que vão garantir não a vitória ou enriquecimento de todos mas a JUSTIÇA e os DIREITOS HUMANOS. O ponto de partida é a formação do Homem, ou melhor, do SER HUMANO. Neste sentido, o papel do Estado Social é o de fornecer Educação Democrática (sem restrições de conhecimento) e Saúde Holística (que valorize a integração do homem com a sociedade e esta com o meio ambiente). A democracia consiste em tornar iguais os serviços públicos oferecidos a qualquer condição sócio-econômica de um indivíduo.

Sistema Financeiro

O comércio requer financiamento ou aplicação de capital, seja próprio, de sociedade limitada ou de terceiros (bancos e investidores, por exemplo). O dinheiro, mais especificamente, é um recurso altamente volátil que pode mudar de lugar instantaneamente. Assim, muitos empreendimentos podem desmoronar ao menor sinal de instabilidade econômica, dificultando que pequenos ou emergentes negócios floresçam e deem frutos. Muitos, se quer podem abrir um negócio tanto por falta de recursos (financeiros e educacionais) quanto por falta de instituições fortes que tragam estabilidade e suporte. Além disso, empresas necessitam de empregados que merecem os mesmos benefícios dos empresários, uma vez que são componentes de uma mesma entidade.

É um erro querer que todos estejam no topo da sociedade; existem pilotos e mecânicos, vocalistas e instrumentistas, artilheiros e jogadores de futebol, estrelas e planetas... O mais democrático e justo é compartilhar os esforços, eliminando os impostos sobre os trabalhadores (sejam empregados ou empregadores) e criando um imposto sobre o capital, tal qual a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que tributa a movimentação financeira. Impostos, não deixam de ser restrições econômicas e alguns tributos restringem a flexibilidade da entidade em acompanhar as mutações do mercado, assim como um corredor ou carro com muito peso. Este imposto, não deveria ser uma Medida Provisória mas de Provisão.

"São duas as principais formas de um Estado financiar suas despesas: por meio de impostos ou por meio de dívidas. De uma maneira geral, o imposto é uma solução infinitamente melhor tanto em termos de justiça quanto de eficácia. O problema da dívida é que quase sempre ela precisa ser paga. Portanto, financiar a dívida é, acima de tudo, do interesse de quem tem os meios de emprestar ao Estado, e seria melhor para o Estado taxar os ricos em vez de pegar dinheiro emprestado deles." PIKKETY, Thomas; O CAPITAL no Século XXI - Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014, p. 526. (compre aqui)

Uma empresa não é muito diferente de uma alcateia (leões, lobos e hienas), nem o governo de um armento (vacas e búfalos) ou bando (diversos). Em ambos os casos muitas vezes temos quadrilhas, máfias etc. Sem querer ofender a Receita Federal - aproveitando o devaneio -, acho que o leão não é o melhor mascote para o Imposto de Renda. Embora isso não tenha valor algum a ser discutido, acho que a hiena é muito mais coerente. De qualquer forma, What should be done? ou O que pode ser feito?: "It can take away some of the winners’ gains, pass them on to the losers, and leave everyone better off. The instruments are taxes and subsidies, including providing safety nets to those people who lose their jobs or see their incomes fall behind." Pode-se recolher o lucro dos vencedores [em particular considero o rendimento do capital e não do trabalho do dono] e repassá-los aos perdedores [tão cruel diferenciar por vencedores e perdedores considerando que somos, embora semelhantes, diferentes de diversas maneiras] e deixar todos em uma situação melhor. Os instrumentos são impostos [CPMF] e subsídios [Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida], incluindo o aprovisionamento de redes de segurança [seguro desemprego] para aqueles que vierem a perder seus empregos ou o rendimento de seus trabalhos.