sábado, 17 de fevereiro de 2018

A Morte e a Miséria não são soluções para a Vida e a Sustentabilidade

Preservar mais vidas leva à sobrepopulação?
Does saving more lives lead to overpopulation?




Não, quando casais possuem melhor qualidade de vida tendem a planejar a gravidez, escolhendo menos filhos. O Sistema de Saúde Pública não pode ser privatizada, mas com certeza deve ser otimizada procurando atender casos de doenças que não podem ser evitadas. Para casos de abusos com álcool, drogas, sexo etc. os atendimentos devem ser cobrados, ou seja, quando constatados irresponsabilidade do cidadão o Estado não deve cobrir os custos. Abortos devem ser cobrados quando por gravidez não planejada. Não é dever do Estado cuidar do cidadão e sim da sociedade, do bem-estar humano e da civilidade ou moral correta.

Distribuir camisinhas gratuitamente é um apoio à prostituição, à promiscuidade ao sexo abusivo, é uma violação da instituição familiar. Também, não é dever do Estado fornecer remédios gratuitamente, porém a indústria farmacêutica deve ser considerada uma Organização Civil sem fins lucrativos, tipo OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Assim como tudo o que é ResPublica, como Saneamento (SANEPAR no Paraná), Energia (ELETROBRAS, PETROBRAS), Infra-Estrutura Urbana Pública (Rodovias, Ferrovias, Portos), Comunicação, Alimentos Vegetais Agroecológicos (commodities), Alimentos Animais etc. Pessoas Jurídicas de Interesse Público devem estar à serviço da Nação.

"A maior proteção que um trabalhador pode ter é um mercado de trabalho dinâmico e diversificado, com vários opções de emprego surgindo a todo momento. […] Com a CLT, o custo do trabalhador brasileiro* fica mais alto para o empregador em razão do excesso de regulamentações. Obrigadas a lidar com o custo elevado, as empresas passam a exigir qualificações melhores e certas garantias de produtividade" (BRAGANÇA, Luiz Philippe de Orelans e. Por que o Brasil é um país atrasado? Ribeirão Preto, SP: Novo Conceito Editora, 2017, p. 53-54).
A Saúde, depende de condições de vida. Com um salário-mínimo de ~R$900,00 não é possível ao indivíduo sobreviver. Sabemos que o salário-mínimo real se encontra em torno de R$4.000,00. Sabemos também que os impostos sobre o trabalhador são custos que as empresas não podem arcar, de modo que se deve taxar a pessoa jurídica para que os trabalhadores tenham maior flexibilidade diminuindo as exigências de mercado, como alta qualificação e experiência que somente privilegiados possuem. O custo de um trabalhador para a empresa é mais ou menos o dobro do seu salário, que são Impostos sem retorno. Muito melhor é investir em particular, mas para isso é necessário Educação Financeira nas Escolas Públicas.

"A irrealidade do setor público é visível nas economias que optaram por estabelecer salários e direitos trabalhistas completamente irreais e desconectados com a realidade de mercado. Assim, as administrações públicas impõem um alto custo à sociedade a curto e longo prazo. Salários acima do mercado e condições de trabalho e direitos trabalhistas insustentáveis e em completa dissociação com o prevalente no mercado" (DIAS, Joilson. Proposta de Uma Constituição do Futuro: novos princípios de igualdade perante as leis e de democracia. Curitiba: CRV, 2017, p.145.).
A desigualdade social também é outro fator preocupante, que retira a competitividade do mercado, conduzindo ao jogo sujo, lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, calotes etc. que vão aumento custos, burocracia, juros, oligarquias etc. Não podemos confundir o Livre Mercado com ausência de direitos e deveres, com um Vale-Tudo. Não é de interesse social enriquecer um pequeno grupo nem é de necessidade real ou mesmo republicano que um pequeno grupo se enriqueça. Os lucros que passam da necessidade familiar devem ser direcionados aos negócios e distribuição de yields. Com isso, o empregado também poderá receber porcentagens de rendimentos e assumir prejuízos também.

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